SECRETÁRIO DA SEDUR-BA FOGE DE PERGUNTAS DA POPULAÇÃO SOBRE A E.T.E, NA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MACAÚBAS

(Tarcísio Sant’Ana e Joe Kallif)

Em 10 de outubro de 2019 aconteceu a 1ª Conferência Municipal de Saneamento Básico de Macaúbas, que teve como palestrante principal o Secretário Interino da SEDUR, Sr. Antonio Carlos. Vale lembrar que a SEDUR é o órgão que prometeu à Macaúbas a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, a E.T.E. (http://www.sedur.ba.gov.br/2019/05/1465/Sedur-garante-conclusao-do-sistema-de-saneamento-em-Macaubas.html)

O Secretario abriu a Conferência elogiando a beleza de Macaúbas, dando destaque para o Cristo que nos abençoa e vigia, de braços abertos, em uma das serras da cidade. Mas como "beleza" não evita o cheiro horrível de esgoto a céu aberto em nossas ruas, o quê a população queria saber mesmo era quando o nosso esgoto começaria a ser devidamente tratado...

BREVE RESUMO DA NOVELA "A CONSTRUÇÃO DA E.T.E. DE MACAÚBAS"

O convênio entre os Governos Federal (FUNASA), Estadual (SEDUR) e Municipal (Prefeitura), para construção da E.T.E, venceu logo após as eleições, em dezembro de 2018. Em maio deste ano, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, o Secretário da SEDUR, à época, Sr. Sergio Britto, divulgou a conquista da renovação do convênio, em reunião com a FUNASA, assim como a  prorrogação do prazo para construção da obra (http://blogdoaleciobrandao.com.br/em-nota-secretario-sergio-brito-diz-que-convenio-para-esgotamento-de-macaubas-foi-retomado-pela-fns/). Porém, a informação era falsa e a renovação não aconteceu. No início de agosto/19 o Movimento Todos pelo Saneamento Básico cobrou explicações dos órgãos públicos, na Câmara Municipal de Macaúbas e, então, a Prefeitura de Macaúbas divulgou, em seu site, a "reconquista" da renovação e prorrogação do prazo para construção da E.T.E, que aconteceria em 30 dias, a partir daquela data (http://www.prefeiturademacaubas.ba.gov.br/prefeito-amelinho-participa-de-audiencia-em-brasilia-na-busca-pelo-sistema-de-esgotamento-sanitario-do-municipio-de-macaubas/).

Passou setembro, chegaram outubro e a 1ª Conferência de Saneamento Básico, mas não chegou a renovação do convênio para a construção da E.T.E de Macaúbas.

DE VOLTA À PALESTRA MAGNA DO SECRETÁRIO DA SEDUR. MAIS UMA DATA PROMETIDA E A FUGA!

Sabendo que a principal demanda da cidade seria a E.T.E, o secretário interino da SEDUR destacou o empenho daquela secretaria, informando que o Deputado Federal Sérgio Britto (que até pouco tempo era secretário da pasta) estava em Brasília buscando a renovação, junto à FUNASA, e que o prazo para início da obra não seria mais Maio, nem Setembro, nem Outubro   mas, sim, o dia 3 de novembro/19.

É isto! Depois de várias datas prometidas, mais uma nos é entregue! Não sabemos como é possível já ter um prazo para obra, se o convênio se encontra cancelado e sequer nos foi informado, com clareza, que obra será esta (a ser iniciada em novembro/19) já que o projeto da E.T.E envolve um convênio com o Governo Federal de 5 milhões de reais!

O Governo do Estado da Bahia vai assumir sozinho a construção da ETE, abrindo mão do recurso federal? Se sim, qual projeto será aplicado nesta construção? A população de Macaúbas precisa de transparência na implantação do urgente sistema de esgotamento sanitário!

Após terminar sua fala, o Secretário Interino não ficou no evento para a rodada de perguntas que a população faria aos palestrantes, tampouco ficou para participar da Conferência como um todo.

A população presente percebeu a falta de informação sobre a Estação de Tratamento de Esgoto e cobrou a possibilidade de fazer questionamentos. Essa mesma população foi orientada a perguntar a "terceiros", e viu o Secretario Interino da SEDUR sair do evento sem prestar esclarecimentos sobre a principal demanda da cidade: a E.T.E.

NEM SÓ DE FUGAS FOI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL. EIXOS DE DISCUSSÃO POPULAR E PROPOSTAS DE EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O PODER EXECUTIVO

A população macaubense, que se fez presente à conferência, não fugiu do seu compromisso (diferente do Secretário da SEDUR e outras autoridades municipais) e participou ativamente da construção de propostas a serem feitas ao Executivo Municipal, buscando a implantação do Saneamento Básico em nosso Município.

Organizando-se em 4 eixos (Resíduos Sólidos, Água, Água da Chuva e Esgotamento Sanitário), mais de 20 propostas foram discutidas e apresentadas, envolvendo ações de conscientização popular, preservação de nascentes, captação e drenagem da água da chuva, reforço na coleta seletiva, cobrança das construções do aterro sanitário e E.T.E, discussão sobre o plano de ação do esgotamento sanitário, entre outras questões.

As propostas acima (feitas pela população) serão formalmente entregues ao Poder Executivo, por meio do Relatório Final da Conferência, que em breve será publicado.

VITÓRIA POPULAR NO CONTROLE SOCIAL PELO SANEAMENTO BÁSICO

Por fim, é fundamental parabenizarmos a população macaubense pela construção e participação da 1ª Conferência Municipal de Saneamento Básico de Macaúbas. Somos a primeira cidade, da nossa região, a abrir os olhos sobre a contaminação das nossas águas (pelo nosso próprio esgoto) e a se organizar para mudar essa terrível realidade: o esgoto a céu aberto!

Já temos a "Lei Municipal de Saneamento Básico" e, também, o Conselho Municipal de Saneamento Básico, órgão responsável pela organização da Conferência e que possui metade dos seus membros representados pela sociedade civil; voluntários que se dedicaram ativamente para construção daquele evento e que merecem nossa consideração e, principalmente, nosso apoio.

A 1ª Conferência Municipal de Saneamento Básico de Macaúbas foi uma vitória popular, uma oportunidade de nos conscientizarmos, discutirmos e propormos, em conjunto, a implantação do saneamento básico em nossa cidade.

“É O OLHO DO DONO QUE ENGORDA O GADO”. A PARTICIPAÇÃO POPULAR CONTINUA!

Com o término da Conferência, entregaremos nossas propostas ao Poder Executivo Municipal. Devemos cobrar suas implantações e cobrar do Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores) a fiscalização para que as providências sejam tomadas de forma rápida e correta.

Precisamos, também, acompanhar e cobrar, da SEDUR, informações claras sobre a obra da Estação de Tratamento de Esgoto do nosso município.

A luta pelo Saneamento Básico, com ênfase em esgotamento sanitário, é popular e pelo bem de todos macaubenses!

Cobremos dos nossos representantes políticos o Saneamento Básico que significa saúde e vida.

Façamos parte do Movimento Todos pelo Saneamento Básico de Macaúbas.