É a cobrança dos macaubenses que constrói a ETE e o PMSB

É a cobrança dos macaubenses que constrói a ETE e o PMSB

Por Tarcísio Sant’Ana

Quando todas as preocupações estão voltadas para um vírus que pode ser contido com a lavagem das mãos, com água e sabão, a luta macaubense pela implantação do saneamento básico se mostra ainda mais importante.

Após anos de luta popular, o "Movimento Todos pelo Saneamento Básico de Macaúbas" comemorou duas vitórias na guerra contra o esgoto a céu aberto e a falta d'água. Duas empresas foram escolhidas e contratadas, por meio de licitações do Governo do Estado da Bahia, para construírem a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

A ETE será a obra que retirará e tratará o esgoto a céu aberto das "baixadas do sofrimento" de Macaúbas. Já o PMSB é um conjunto de diretrizes e obrigações que Macaúbas deverá seguir, nos próximos 20 anos, para, enfim, se tornar uma cidade com os cinco pontos do saneamento básico; água potável para todos, destinação correta do lixo (aterro sanitário), água da chuva devidamente coletada/drenada, controle das pragas e coleta e tratamento do esgoto.

Contudo, a comemoração dessas vitórias duraram apenas o tempo suficiente para nos prepararmos para as próximas batalhas. Obras licitadas e empresas contratadas são meros papéis com tinta! Prova disso são as diversas obras abandonadas, em nosso município! Se não continuamos exercendo a cidadania (acompanhando e cobrando os órgãos responsáveis) as tão necessárias obras de saneamento básico nunca sairão do papel!

Sendo assim, entre 18 e 21 de maio de 2020, o Movimento entrou em contato com os órgãos do Governo do Estado da Bahia (CONDER, SIHS, SEDUR) para obter informações atualizadas sobre o início da obra ETE e a evolução do PMSB.

Em relação à ETE, a empresa vencedora da licitação aguarda os trâmites burocráticos. A Secretaria de Desenvolvimento Urbanos (SEDUR) enviará as documentações à FUNASA, incluindo um pedido de prorrogação de prazo, por causa da pandemia. Somente após esse envio, a FUNASA deverá liberar a ordem de serviço que autoriza o início da obra.

Em relação ao PMSB, foi informado que o Governo Federal (tanto o Ministério do Desenvolvimento Regional como a Caixa Econômica Federal) não tem feito sua parte, pois desde o início do convênio ele não tem dado resposta à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Isso "trava" os trabalhos da “SANEANDO”, empresa responsável pela construção do PMSB que, sem a contrapartida de um dos seus contratantes (o Governo Federal) não pode dar continuidade aos trabalhos.

Diante desse cenário, convocamos todos os macaubenses, principalmente os Srs. Vereadores, os Srs. Secretários Municipais e o Sr. Prefeito Amélio Costa Jr., para que acionem os seus representantes políticos (deputados estaduais e federais votados em Macaúbas) e exijam deles uma cobrança efetiva frente à Caixa Econômica Federal e Ministério de Desenvolvimento Regional, para que tais órgãos enviem as autorizações necessárias  ao Governo do Estado da Bahia, permitindo, assim, a retomada da construção do PMSB.

Podemos e devemos fazer cobrança, por meio das redes sociais, aos representantes políticos que obtiveram votos em nosso município! Na época de eleição os políticos são ótimos para visitar nossa cidade! Chegou a hora de eles mostrarem serviço! Na pandemia, os órgãos públicos federais estão trabalhando com um número reduzido de pessoas. O "mutirão macaubense" precisa fazer a diferença, pois, na burocracia de Brasília, a prioridade será de quem fizer maior cobrança popular!

Já ouviram aquela expressão “É o olho do dono que engorda o gado”? Se não olharmos, se não cuidarmos, a ETE e o PMSB morrerão magros como uma folha de papel com tinta!

A participação da sociedade macaubense é essencial!

Procure o "Movimento Todos pelo Saneamento Básico de Macaúbas" para saber como fazer sua cobrança.
Vamos à luta!